Entre 2021 e 2023, o consumo de alimentos orgânicos no Brasil registrou um aumento de 16%, conforme aponta o estudo “Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023”, divulgado pela Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos. Paralelamente a esse crescimento na demanda, também houve um aumento na presença de alimentos orgânicos ilegítimos, que muitas vezes ostentam o selo de orgânicos na embalagem sem a devida certificação.

O Tecpar, Instituto de Tecnologia do Paraná e referência nacional em certificação de orgânicos, alerta consumidores e comerciantes sobre as adulterações, uma das formas de fraude alimentar. Segundo a legislação brasileira, fraude é qualquer informação que induza o consumidor ao erro.

Para receber o reconhecimento como orgânico, o produtor ou empresa processadora deve cumprir a regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que garante o uso do Selo “Orgânicos Brasil”, conforme explica Fábio Corrales, gerente do Tecpar Certificação.

“No caso de produtos processados, é necessário que contenham no mínimo 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, devidamente identificados no rótulo. Além disso, os 5% restantes de ingredientes não orgânicos não podem incluir substâncias proibidas pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo”, esclarece Corrales.

Certificação como garantia

Uma das formas mais seguras de verificar se um produto disponível no mercado é realmente orgânico é por meio da certificação. Conforme aponta pesquisa da Organis, 39% dos entrevistados identificam um produto orgânico pelo selo ou certificado, e 89% apoiam a existência de um selo obrigatório nas embalagens para a certificação.

No Brasil, o selo “Produto Orgânico do Brasil” é concedido após a análise de conformidade realizada por um organismo credenciado junto ao Mapa. O Tecpar foi o primeiro credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

“A certificação garante ao consumidor que, durante todas as etapas de produção e processamento do produto certificado, não foram utilizados agrotóxicos ou quaisquer insumos químicos sintéticos, e não foram identificadas práticas que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e do solo”, detalha o gerente do Tecpar Certificação.

Orientações para o consumidor

Ao adquirir um produto orgânico, seja para consumo pessoal ou revenda, é recomendado optar por fontes confiáveis, como lojas especializadas, fazendas e produtores locais certificados, conhecidos por seguirem práticas orgânicas. Além disso, é essencial ler atentamente os rótulos, que geralmente contêm termos como “orgânico”, “certificado orgânico” ou “livre de pesticidas”.

O produto orgânico deve ser cultivado e processado de maneira sustentável em todas as etapas da produção até a comercialização. Para evitar fraudes, o consumidor deve verificar na lista de ingredientes a presença de itens não orgânicos ou conhecidos por serem cultivados de forma convencional, o que pode indicar que o produto não é totalmente orgânico.

Para auxiliar na escolha de produtos orgânicos, o site do Ministério da Agricultura e Pecuária disponibiliza o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a relação de produtos certificados por eles.

Denúncias e orientações

Em caso de identificação de produtos rotulados como orgânicos, mas não certificados, os consumidores podem procurar o Procon Paraná. Para denúncias relacionadas ao uso indevido do Selo Orgânicos do Brasil, é possível contatar o Mapa.