Secretários da Fazenda dos estados do Sul e Sudeste emitiram um comunicado na terça-feira (21) em defesa das revisões da alíquota do ICMS. O governador Ratinho Junior confirmou na última semana, o aumento do imposto em 0,5% ainda neste ano no Paraná.
O documento, assinado pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, e representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, destaca que o aumento do ICMS visa preservar as receitas dos estados.
Os secretários afirmam também que, conforme o texto da reforma tributária em discussão no Congresso, a participação de cada estado na distribuição total pelo Imposto Sobre Bens e Serviços dependerá da arrecadação média de cada unidade da federação nos próximos quatro anos.
