O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Keppen, foi convidado pela diretoria da Fiep para discutir a regionalização das Varas de Recuperação Empresarial e Falência no estado. Em reunião realizada no Campus da Indústria, em Curitiba, na noite desta terça-feira (12/12), Keppen detalhou o projeto, atualmente em fase de aprovação.
A proposta, construída em conjunto com entidades do setor produtivo, OAB e poder público, visa implementar, em cidades estratégicas do estado, uma justiça especializada em questões empresariais. O objetivo é agilizar o andamento de processos relacionados a empresas, contribuindo para o desenvolvimento estadual.
Entre as vantagens destacadas pelo presidente estão a especialização na área e a formação mais abrangente dos juízes. Keppen ressaltou a importância de juízes preparados e experientes para lidar com demandas empresariais, resultando em soluções qualificadas e rápidas.
O desembargador mencionou diálogos com entidades do setor produtivo, OAB, poderes executivo e legislativo, além de um workshop com juristas do setor empresarial em Curitiba. O projeto propõe a criação de quatro varas empresariais em Curitiba, sendo duas em recuperação e falência. Ponta Grossa, Londrina, Cascavel e Maringá teriam duas varas cada.
Além da agilidade, Keppen enfatizou que as varas empresariais regionalizadas proporcionariam maior segurança jurídica aos processos e uniformidade de jurisdição. O projeto está em fase de deliberação, e o presidente expressou satisfação com o apoio de vários colegas à aprovação.
O presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, agradeceu a participação do desembargador Luiz Fernando T. Keppen na reunião e destacou a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que conquistou a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023 nesta semana. Vasconcelos enfatizou o compromisso da Fiep em melhorar o estado e reiterou o apoio à iniciativa, declarando que a Fiep estará sempre de portas abertas.
Fotos: Gelson Bampi
