Emoção, aplausos e alegria marcaram a solenidade de entrega dos títulos de propriedade a famílias do Jardim Pinheiros (Humaitá) e São Pedro, grande parte moradoras da Rua Danúbio Azul – que estabelece limite entre os dois bairros – e demais logradouros de ambas as comunidades, em Quatro Barras. Trata-se do programa Moradia Legal, uma parceria entre a Prefeitura de Quatro Barras e o Poder Judiciário.
O evento foi realizado, no auditório na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude (SMEELJ), no Centro, e contou com a participação das 38 famílias contempladas, além de autoridades locais e do Poder Judiciário. Elas receberam a documentação legalizada, garantindo o direito à moradia e o cumprimento social da propriedade.
O coordenador do Programa Moradia Legal, juiz de direito Ricardo Piovesani, ressaltou que os contemplados com o título de propriedade sabem muito bem o quanto foi difícil. “Para muito além de um simples papel, vocês recebem, a partir de hoje, cidadania, segurança e tranquilidade. Vocês fizeram economia, trabalharam e merecem esse teto”.
O supervisor do Programa Moradia Legal, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Abraham Lincoln, lembrou das reuniões realizadas para a concretização do projeto. “Há poucos meses, fizemos uma promessa que estamos cumprindo, entregar para vocês uma moradia digna. Agora, cada um aqui é dono da sua casa, do seu lote, onde vocês criam seus filhos, sua família”.
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Octacílio Sacerdote Filho, representando o procurador-geral do Tribunal de Justiça Gilberto Giacoia, valorizou o projeto. “Em nome do Ministério Público, dê valor a isso, saiba utilizar. A dignidade vem também com o seu imóvel próprio, em Quatro Barras”.
O titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande do Sul, Adriano Richa, disse que o programa Moradia Legal “significa uma honra, com lotes todos registrados, importante é saber valorizar o lado social e humano, além de atender bem toda a comunidade”.
Pelo programa Moradia Legal, as famílias não arcam com custos para o Poder Judiciário. Os moradores apenas pagam valores referentes a documentações e levantamento de dados por parte da Empresa Propriedade Legal, que realizou a formalização, mediante credenciamento devidamente regulamentado. Naim Akel Neto, representante da empresa, fez questão de lembrar que “há pouco mais de um ano, estivemos aqui no mesmo local, apresentado o projeto, e hoje esse resultado positivo se concretiza”.
Muito emocionado, o diretor-geral da Secretaria Municipal de Urbanismo e presidente da Comissão de Regularização Fundiária de Quatro Barras, Wellington Benedetti (Elitinho), disse que recebeu a missão do prefeito Loreno Tolardo. “O resultado está aí, não tenho palavras para expressar tamanha emoção”. Ele afirmou ainda que o esforço será feito para contemplar o maior número de famílias. “Nossa meta é estender o programa para todas as localidades, garantindo a oportunidade de regularização dos imóveis, o que traz uma segurança importante para as famílias e que representa um sonho para muitas delas”, afirmou.
O vice-prefeito de Quatro Barras, Jarbas Mocelin, que também é o secretário municipal de Urbanismo, expressou sua felicidade ao utilizar uma frase popular. “Já diz um ditado, ‘faça da sua casa o seu lar, o seu coração’, por isso, queremos dividir essa felicidade com cada um de vocês”.
O prefeito Loreno Tolardo disse que a sólida parceria formalizada com o TJPR e o empenho de toda a equipe da Prefeitura tornam realidade um anseio de centenas de famílias que esperam pela regularização há décadas. “A regularização traz muitos benefícios, como o direito à moradia, o acesso a créditos e financiamentos e a valorização dos imóveis”, disse o prefeito. Tolardo também ressaltou que a regularização fundiária é de extrema importância para dar seguridade e dignidade às famílias e que a Prefeitura “não medirá esforços para auxiliar na consolidação do programa”.
