A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei que visa garantir condições adequadas de trabalho para os agentes de segurança pública, visando à prevenção de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão. O projeto, de autoria do deputado Soldado Adriano José (PP), institui a campanha estadual permanente de incentivo ao cuidado da saúde mental dos profissionais da Segurança Pública no Estado do Paraná.
O foco da iniciativa são os integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Agentes de Segurança Socioeducativos e Polícia Científica. A proposta foi votada em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (5) e tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto prevê a realização de campanhas por meio de palestras, eventos, debates e materiais impressos, buscando conscientizar os membros dos órgãos de segurança sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Além disso, destaca a necessidade de disponibilizar apoio psicológico preventivo aos agentes e seus familiares, bem como divulgar programas que ofereçam suporte e cuidado a esses profissionais.
O texto também estabelece a primeira semana de setembro para o reforço das ações da campanha, coincidindo com o Setembro Amarelo, mês voltado para a valorização da vida.
Além disso, durante a sessão plenária, foram concedidos títulos de utilidade pública a três entidades: a Rede Empresarial do Centro Histórico, com sede em Curitiba; o Centro de Integração Esportiva e Cultural, de São José dos Pinhais; e a Associação Lord Riders Moto Clube – Rancho. Essas entidades desempenham papéis fundamentais em suas respectivas comunidades, promovendo o desenvolvimento comunitário e contribuindo para a coesão social.
