O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda, atingiu a marca de R$ 3 bilhões devolvidos aos consumidores nesta sexta-feira (17). Essa quantia, distribuída desde a criação do programa em agosto de 2015, corresponde a R$ 2,61 bilhões em devoluções de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 371,9 milhões destinados aos prêmios dos sorteios mensais.
O programa, que conta com aproximadamente 5 milhões de cidadãos inscritos, busca fomentar a emissão de notas fiscais por estabelecimentos comerciais, recompensando consumidores que solicitam as notas em suas compras. Além disso, atua como uma ferramenta eficaz de conscientização e combate à sonegação fiscal.
Marta Gambini, coordenadora do programa, destaca a importância da marca atingida: “A marca reflete que o consumidor entendeu a importância de pedir CPF na nota. Além disso, também demonstra o recolhimento de impostos pelos empresários, que têm emitido a nota fiscal, transferindo informações para a Secretaria da Fazenda, combatendo a sonegação, aumentando a arrecadação.”
O Nota Paraná, em seus oito anos de existência, tem se mostrado crucial na devolução de créditos aos paranaenses, além de beneficiar entidades sociais cadastradas. O programa também inclui o Paraná Pay, onde consumidores inscritos concorrem a prêmios, e os setores econômicos que mais geram créditos fiscais são destacados.
Atualmente, há quase R$ 120 milhões disponíveis para resgate no Programa Nota Paraná, com mais de 1,48 milhão de consumidores aptos a realizar a transferência para uma conta corrente cadastrada. O valor mínimo para transferência é de R$ 25. Desde o início do programa, cerca de R$ 1 bilhão em créditos foram cancelados devido ao não resgate pelos contribuintes, que têm 12 meses para efetuar as transferências de saldo. Para se cadastrar no Nota Paraná, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br.
Foto: Gabriely Smek / Sefa-PR
