O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) ocorrerá de 26 de março a 3 de abril para estudantes matriculados no ensino médio público, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.

O valor único de R$ 200 será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Se o estudante for menor de idade, será necessária autorização do responsável legal para movimentar a conta.

O incentivo é concedido uma vez por ano, mesmo se o aluno transferir sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram ou que reprovaram em uma série têm direito ao incentivo apenas mais uma vez durante o ensino médio.

Para realizar o depósito do incentivo, o MEC utilizará informações fornecidas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estabelecido pela Lei 14.818/2024. O não compartilhamento dessas informações pode afetar o pagamento dos incentivos.

Caso haja correções ou atualizações de informações sobre a matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do incentivo poderá ser feito até 1º de julho.

O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, contribuindo para a democratização do acesso à educação e a redução da desigualdade social. Os estudantes podem obter mais informações sobre o programa por meio do portal do MEC ou dos canais de atendimento disponíveis.