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Prefeitura de Pinhais promove iniciativas de combate ao feminicídio

Em memória à advogada paranaense Tatiane Spitzner, vítima de feminicídio em 22 de julho de 2018, foi instituído o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio por meio da Lei 19.873/2019. Em Pinhais, o Centro de Referência Maria da Penha (CRMP) promoveu ações de orientação e conscientização nos dias 20, 21 e 22 de julho.

As equipes do CRMP realizaram atividades informativas em locais de grande circulação de pessoas, incluindo o Terminal de Pinhais, os semáforos do cruzamento das Avenidas Camilo di Léllis e Iraí, e o Bosque Municipal. Material informativo foi entregue à população, e a secretária de Assistência Social, Rosangela Batista, juntamente com servidoras da pasta, liderou uma caminhada em memória das vítimas de feminicídio em Pinhais e no Paraná. Durante a atividade, foram abordados os serviços oferecidos pelo CRMP e pela Guarda Municipal para auxiliar mulheres em situação de violência doméstica.

A ação do CRMP contou com o apoio de representantes do Núcleo da Paz, Conselho Municipal de Direitos da Mulher e do Departamento de Assistência Judiciária e Cidadania.

Feminicídios

O feminicídio foi tipificado em 2015 no Código Penal, reconhecendo-o como um crime cometido pela condição de mulher, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo e discriminação à condição feminina. As motivações desse crime são o ódio, o desprezo e a ideia de posse sobre as mulheres.

Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em 2022 foram registrados 274 casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio no Estado. De 2019 a 2022, foram 314 feminicídios e 911 homicídios dolosos contra mulheres.

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