Pinhais ingressou no novo programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é coordenar esforços em nível nacional para assegurar o direito à alfabetização das crianças, aprimorando a qualidade do processo e dos resultados de alfabetização. O programa visa também reduzir as disparidades de aprendizado entre os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Por meio do Decreto 11.556/2023, o Compromisso foi estabelecido e lançado pelo Governo Federal em 12 de junho, visando apoiar iniciativas concretas dos entes federativos para promover a alfabetização de todas as crianças do país. O programa busca alcançar a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a alfabetização completa de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Nesse contexto, a Secretaria de Educação (Semed) já forneceu um diagnóstico abrangendo a rede de ensino municipal de Pinhais. Esse diagnóstico abrangeu aspectos como gestão e governança, formação, infraestrutura física e pedagógica, sistema de avaliação e reconhecimento de boas práticas. A análise orientará o desenvolvimento do Plano de Ações do Território Estadual (PAT) e da Política de Alfabetização Municipal, adaptando-os às necessidades específicas da cidade.
Para a distribuição de apoio, sem prejuízo de critérios de outras políticas e programas do MEC, a União considerará a proporção de crianças não alfabetizadas, bem como fatores socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero. Também levará em conta crianças pertencentes ao público-alvo da educação especial inclusiva.
Andrea Franceschini, secretária municipal de Educação, ressalta que a nova política de alfabetização complementa os esforços já realizados nas escolas de Pinhais para garantir a alfabetização dos estudantes. Ela menciona o Programa Municipal Mobilização, que visa reconstruir o aprendizado das crianças afetadas pela pandemia, com ênfase na alfabetização dos alunos do 3º, 4º e 5º anos.
A participação do governo estadual no processo inclui a expansão do programa Educa Juntos, que fornecerá materiais didáticos, tecnologia e estratégias pedagógicas para fortalecer a aprendizagem nas escolas. Isso abrange a aplicação de avaliações, formação contínua para professores alfabetizadores e disponibilização de materiais de Língua Portuguesa e Matemática para alunos e professores dos 1º e 2º anos do ensino fundamental.
