O governador Carlos Massa Ratinho Junior firmou um contrato nesta quarta-feira (28) com o Banco do Brasil no valor de quase R$ 1,5 bilhão. Esse montante será destinado ao financiamento de importantes obras de infraestrutura no Paraná, visando fortalecer a logística do estado. Entre as melhorias planejadas estão a ampliação da capacidade de rodovias, a pavimentação e criação de novos trechos rodoviários, além da pavimentação de estradas rurais.
Com isso, o governo vai tirar do papel projetos estruturantes, parte de um pacote de R$ 3,4 bilhões anunciado em fevereiro. “Todo esse recurso é voltado para investimentos que são prioritários para o Estado, que já estão com os projetos e licenciamentos ambientais prontos e vão beneficiar diretamente a população, em especial o setor produtivo”, disse Ratinho Junior.
“A previsão é iniciar as licitações no segundo semestre deste ano, dando continuidade ao grande projeto de consolidar o Paraná como a central logística da América do Sul”, ressaltou o governador. “Para isso, organizamos desde o início da nossa gestão um Banco de Projetos com as obras que são prioritárias. Com recursos próprios do Estado e financiamentos como este com o Banco do Brasil, que é um grande parceiro do Paraná, estamos tirando esses projetos do papel”.
José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, enfatizou a relevância da parceria de negócios com o Paraná, destacando o forte envolvimento do banco no financiamento do agronegócio e da infraestrutura estadual. Ele afirmou. “Estamos sempre abertos a oferecer novas linhas de crédito ao Paraná, que tem espaço para novas operações. Nossa intenção enquanto agente financeiro é fortalecer cada vez mais essa parceria”, disse.
Avança Paraná II
Denominado como Avança Paraná II, o conjunto de obras contemplado por esse contrato foi dividido em três eixos, que serão coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
No primeiro eixo, sob a responsabilidade do DER/PR, serão investidos R$ 775 milhões, abrangendo a duplicação da PRC-466, entre Pitanga e Guarapuava; a pavimentação da PR-092, entre Cerro Azul e Doutor Ulysses – um dos últimos municípios paranaenses sem acesso asfáltico; e a duplicação da PR-412, de Matinhos à Praia de Leste.
A Amep será responsável pela execução de obras no valor de R$ 610 milhões na Região Metropolitana de Curitiba. Estão inclusos o Novo Contorno Sul, que consiste na extensão da PR-423, conectando a Avenida do Xisto, em Araucária, à BR-116, em Fazenda Rio Grande; a implantação do Complexo Viário entre Curitiba e Pinhais, abrangendo as avenidas Afonso Camargo e Prefeito Maurício Fruet, em Curitiba, e Ayrton Senna e Iraí, em Pinhais; e a pavimentação da estrada rural que liga São José dos Pinhais a Mandirituba.
Os demais R$ 100 milhões serão destinados à pavimentação de estradas rurais em todo o Paraná, dando continuidade ao programa Estradas da Integração, promovido pela Seab. Em sua primeira fase, o programa abrangeu cerca de mil quilômetros de vias em aproximadamente 200 municípios.
O Avança Paraná II dará sequência ao primeiro pacote de obras de infraestrutura, denominado Avança Paraná, lançado em setembro de 2020. A primeira etapa do projeto possibilitou a execução de importantes obras, como o viaduto Bratislava, em Cambé, a primeira fase da revitalização da PR-280, entre Palmas e General Carneiro, a duplicação da PR-445, entre Mauá da Serra e o distrito de Lerroville, em Londrina, entre outras realizações significativas.
Situação Fiscal
A situação fiscal favorável do Paraná desempenhou um papel determinante na obtenção da operação de crédito. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado está entre as unidades federativas com melhor capacidade de pagamento no país, fator essencial para viabilizar o financiamento.
A Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios classifica o Paraná como B em uma escala que vai de A a D. Esse é o melhor índice da Região Sul, superando Santa Catarina (C) e Rio Grande do Sul (D), colocando o Paraná entre os dez estados com selo de bom pagador.
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, explicou que o empréstimo conta com a garantia da União, sendo necessária, portanto, a análise da STN. “O órgão faz a análise do risco de crédito e concede o aval, seguindo critérios objetivos de disponibilidade de garantia por parte da União e a capacidade de pagamento pelo Estado”, afirmou. “Com isso, o Paraná consegue executar projetos estruturantes de longo prazo, que beneficiam a população”.
O projeto para a captação desses recursos teve início em maio de 2022, com a elaboração das cartas consultas pelos órgãos envolvidos, contando com o apoio da Secretaria de Estado do Planejamento.
Após a aprovação da operação pela Comissão de Coordenação e Controle das Operações de Crédito e Concessão de Garantias (Copec) e a autorização da Assembleia Legislativa do Paraná, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou um chamamento público, que foi vencido pelo Banco do Brasil.
Em seguida, a operação passou por análise do governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que autorizou a concessão da garantia para o financiamento. O contrato prevê um período de carência de 12 meses e um prazo de amortização de 108 meses.
Banco de projetos
O Governo do Paraná possui um Banco de Projetos que concentra os projetos executivos necessários para a contratação de obras públicas, incluindo duplicações, pavimentações e melhorias de rodovias e vias urbanas, construção de pontes e viadutos, modernização de estradas rurais e desenvolvimento de novas estruturas portuárias. Esses projetos formam a base dos editais de licitação das obras, que podem ser financiadas tanto por recursos diretos do Tesouro quanto por meio de iniciativas como o Avança Paraná II.
Presenças
Acompanharam a reunião o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; e da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; os diretores presidentes da Amep, Gilson Santos; e da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor da agência paranaense do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley; e representantes do Banco do Brasil.
Foto: Ari Dias / AEN.
