À meia-noite do dia 27 de novembro de 2021, as cancelas de 14 praças de pedágio no Paraná, gerenciadas por três concessionárias, foram desativadas.

Após mais de dois anos, algumas dessas praças agora têm datas definidas para retomar suas operações e cobranças no estado.

Os contratos referentes aos lotes 1 e 2 dos novos pedágios no Paraná, que abrangem um total de 1.078 quilômetros de estradas, serão oficialmente assinados em 26 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024, respectivamente. A previsão é que as operações iniciem cerca de um mês após as assinaturas, com concessões válidas por 30 anos.

LOTE 1

A cobrança de pedágio nas rodovias vinculadas ao Lote 1 deverá ser retomada até o final de fevereiro. O leilão do primeiro dos seis lotes ocorreu em 25 de agosto, sendo arrematado pelo Grupo Pátria. A empresa ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado, representando uma redução de 65% em relação à tarifa anterior, se o Anel de Integração ainda estivesse em vigor, ou 54% menor que a última tarifa cobrada.

Rodovias que integram o Lote 1

A área compreende 473 quilômetros de rodovias estaduais e federais, incluindo estradas em Curitiba e Região Metropolitana, Guarapuava, na região Central, e Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Está previsto que a concessionária do Lote 1 invista R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção.

Segundo o planejamento, 75% dos investimentos ocorrerão nos primeiros anos do contrato, entre 2024 e 2030. Isso inclui a implantação de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, além de passarelas e passagens de fauna.

Novos valores Lote 1

Com o lance vencedor, a tarifa no pedágio de Porto Amazonas na BR-277 teve a maior redução, caindo de R$ 15,30 para aproximadamente R$ 9,46, considerando a nova tarifa-base de R$ 0,08725 por quilômetro rodado de pista simples.

Todas as praças terão descontos de mais de 21,74% nas tarifas. O pedágio em Imbituva, na BR-373, terá uma redução de 35,33%, indo de R$ 13,40 para aproximadamente R$ 8,67. Na praça da Lapa, na BR-476, o valor cobrado cairá 35,29%, de R$ 15,30 para R$ 9,90. Na BR-277 em Irati, a redução será de 34,11%, de R$ 13,40 para R$ 8,83, e em São Luiz do Purunã a queda será de 21,74%, saindo de R$ 9,60 para cerca de R$ 7,51.

LOTE 2

A cobrança nas rodovias do Lote 2 está prevista para começar no início de março. Um mês após o primeiro leilão, o segundo foi realizado em 29 de setembro, sendo arrematado pelo Grupo EPR. A redução na tarifa por quilômetro rodado chega a 56% em comparação com o contrato anterior.

Rodovias que integram o Lote 2

O Lote 2 abrange 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras, incluindo a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.

A concessão cobre as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, com sete praças de pedágio instaladas nos trechos. Cerca de 3 milhões de paranaenses em municípios como Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Curitiba, Jacarezinho, Ponta Grossa, entre outros, serão diretamente impactados.

Novos valores Lote 2

Com o lance vencedor, a tarifa no pedágio de Jacarezinho na BR-369 teve a maior redução, caindo de R$ 32,30 para R$ 10,39, considerando a nova tarifa-base por quilômetro rodado. O pedágio em São José dos Pinhais, na descida da serra na BR-277, cairá de R$ 30,90 para R$ 19,54, uma redução de quase 37%. Na praça de Carambeí, na PR-151, o valor cobrado cairá 35%, de R$ 15,20 para R$ 9,82. Na PR-151 em Jaguariaíva, a redução será de 43%, indo de R$ 11,60 para R$ 6,55. Outras praças (Jacarezinho 2, Quatiguá e Sengés) são novas.

Demais lotes e a situação dos pedágios na região de Maringá

Os dois primeiros conjuntos de estradas foram leiloados no segundo semestre deste ano, representando aproximadamente um terço do programa de concessões rodoviárias do Paraná. Os próximos lotes a serem leiloados serão o 3 e o 6, com previsão para o segundo semestre do próximo ano.

Os lotes 4 e 5, que englobam as rodovias da região noroeste, estão programados para licitação no segundo semestre de 2024. A expectativa inicial era que a cobrança de pedágio começasse em 2025. No entanto, informações mais recentes indicam que os próximos leilões serão para os lotes 3 e 6.

O Ministério dos Transportes destacou que o envio do projeto do lote 6 ao Tribunal de Contas da União (TCU) está previsto para janeiro, com o calendário para o lote 3 previsto para o primeiro semestre de 2024 e o leilão até o final do mesmo ano. Os lotes 4 e 5 estão em fase de elaboração, com previsão de lançamento de edital e leilão em 2025. O cronograma está sujeito a alterações conforme a complexidade de cada projeto.