Nesta segunda-feira (4), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno unânime com 32 votos positivos, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
A proposta, encaminhada pela Prefeitura de Curitiba em setembro, estima R$ 12,9 bilhões em recursos e investimentos para o próximo ano.
O aumento no orçamento reflete a expectativa de uma arrecadação recorde em 2024. Desconsiderando as despesas intraorçamentárias, os recursos totais serão de R$ 11,3 bilhões, representando um aumento de 11% em comparação à LOA deste ano. As principais áreas de despesas incluem Previdência (22,64% do total), Saúde (21,68%), Educação (18,23%), Urbanismo (7,97%) e Administração (7,13%).
O prefeito em exercício, Eduardo Pimentel, entregou o projeto da LOA 2024 à Câmara de Curitiba em 29 de setembro (013.00006.2023). A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização coordenou o trâmite, conduzindo a votação da mensagem em plenário. O colegiado também gerenciou a consulta pública da Casa sobre a proposta da Lei Orçamentária, que registrou um número recorde de participações, com destaque para sugestões relacionadas a investimentos na Educação, Assistência Social e Obras.
Na semana passada, a Comissão de Economia admitiu 921 emendas que serão votadas após o texto-base, agrupadas em blocos. O presidente do colegiado, Serginho do Posto (União), destacou a função social do Orçamento público, salientando que atender à população é sua principal finalidade. Ele ressaltou os recursos para investimentos, totalizando quase R$ 900 milhões, incluindo operações de crédito com instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Quando o Município tem a capacidade de investir, é sinal de que está cumprindo suas metas fiscais e tributárias”, enfatizou.
