O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, realiza nesta segunda-feira (8) a distribuição de aproximadamente R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores que registraram seus CPFs nas notas fiscais de compras efetuadas em outubro de 2023. Ao todo, 9,6 milhões de consumidores que inseriram o CPF na nota serão beneficiados com esses valores.
Do total, R$ 22,7 milhões foram liberados para consumidores com CPF identificado, enquanto R$ 3 milhões são destinados às entidades sociais cadastradas no programa. Em outubro de 2023, foram emitidas cerca de 64,3 milhões de notas fiscais.
Na próxima quinta-feira (11), está programado o primeiro sorteio do Nota Paraná de 2024, com transmissão a partir das 9h30 nos canais oficiais da Secretaria da Fazenda no Instagram, Facebook e YouTube. Além do prêmio principal de R$ 1 milhão, serão sorteados 15 mil prêmios de R$ 50, dez de R$ 10 mil, um de R$ 50 mil e um prêmio de R$ 100 mil. Também serão sorteados prêmios de R$ 5 mil destinados às instituições sociais e bilhetes concorrendo a R$ 100 no Paraná Pay.
Os créditos de ICMS são repassados aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos. O valor retornado aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
O cálculo dos créditos é realizado no terceiro mês após a aquisição, com base nas informações necessárias recebidas pela Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. Importante observar que, mesmo em compras isentas de ICMS, se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicitou CPF na nota recebe parte da devolução.
Para se cadastrar no Nota Paraná, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar em “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.
Foto: SEFA-PR
