No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches devido a dificuldades de acesso ao serviço, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Essas dificuldades incluem a localização das escolas, distantes de casa, ou a falta de vagas, afetando especialmente as famílias mais pobres, com um percentual quatro vezes maior do que o das famílias ricas.
Embora a creche não seja obrigatória no país, é um direito da criança e da família, conforme a Constituição Federal, sendo responsabilidade do Estado oferecer as vagas. No entanto, de acordo com o Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, a meta de atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024 não deverá ser alcançada, pois atualmente apenas 40% das crianças nessa faixa etária frequentam creches.
Segundo o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa, mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil não têm acesso ao serviço devido a diversos motivos, como a falta de creches próximas, a falta de vagas ou a recusa das creches em aceitar crianças por questões de idade. A instituição não aceitar a criança por causa da idade é o principal motivo para estar fora da creche, seguido pela falta de vagas.
Os dados revelam ainda que famílias pobres enfrentam mais dificuldades de acesso ao serviço, com 28% das famílias entre os 20% mais pobres do Brasil desejando vagas em creches, mas não conseguindo acessá-las, em comparação com 7% entre os 20% mais ricos. Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre, Roraima, Pará e Piauí. Os maiores números de crianças cujas famílias desejam vagas em creche, mas não conseguem, estão em São Paulo, Minas Gerais, Pará, Bahia e Maranhão.
A ampliação da oferta de creches é um desafio enfrentado principalmente pelos municípios, que são responsáveis prioritários por essa área. No entanto, tanto o governo federal quanto os municípios estão se mobilizando para aumentar a oferta de creches à população, embora isso demande tempo e investimentos em infraestrutura e contratação de profissionais especializados. O governo federal anunciou investimentos significativos para construção de novas creches e escolas de educação infantil, visando atender à demanda crescente por esse serviço.
