O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região acolheu os argumentos do Coritiba e suspendeu o leilão do terreno do clube em Campina Grande do Sul. O imóvel avaliado em 9,3 milhões, situado na Estrada do Corredor, foi penhorado após o clube ter perdido uma Ação Trabalhista, no início de fevereiro deste ano. A ação trabalhista foi movida pelo ex-preparador físico das categorias de base, Cevanei Gabriel da Rosa, e envolve uma dívida que chega atualmente ao valor de R$ 232 mil.

Na decisão, a juíza Rosiris Rodrigues de Almeida Amado – da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba – entendeu que as partes não foram intimadas após a penhora do espaço e acolheu o pedido de nulidade em relação ao leilão. “Considerando que as executadas não foram intimadas da penhora, após sua formalização, acolho o pedido de nulidade processual em relação ao prosseguimento da execução com o leilão do imóvel penhorado, restando revogada a decisão de id 5c4a727, para reabrir o prazo para os fins do art. 884 da CLT”, diz trecho da decisão da magistrada.

No documento, a juíza ainda intima a defesa de Cevanei Rosa a se pronunciar a respeito das alegações do clube, que o credor estaria incluído na Recuperação Judicial e, inclusive, já teria recebido parte dos pagamentos.

No último dia 23 de fevereiro, os advogados do Coxa alegaram irregularidade processual e quebra da boa-fé na petição em que pediam, com urgência, a suspensão do leilão. O leilão seria realizado de forma virtual e tinha a data final prevista para 13 de março. Nenhum lance havia sido apresentado até então.

De acordo com o clube, houve erro dentro do processo. O depositário fiel – atribuição para que uma pessoa faça a guarda de um bem durante um processo judicial – não foi informado dentro do prazo estipulado. Ao mesmo tempo, a execução foi iniciada sem nova intimação da Coritiba S/A e oportunidade de defesa.

Após a divulgação do leilão, o Coxa postou a seguinte nota:

Por meio da presente nota, o Coritiba informa que tomou conhecimento da decisão proferida pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba, que determinou a penhora e leilão do CT Campina Grande do Sul na última semana, apenas pelas notícias da mídia. Sua intimação nos autos do processo não ocorreu.

Como é de conhecimento público, o Coritiba Foot Ball Club teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado no final de 2022 . Tal informação será levada a conhecimento do Juízo prolator da decisão de imediato.

De forma não menos importante, o Coritiba esclarece que o autor do processo em pauta é um dos credores devidamente habilitados na Recuperação Judicial que, inclusive, vem regularmente recebendo seus créditos nos estritos termos do plano aprovado.

Por fim, o Clube esclarece que o Departamento Jurídico e seus assessores tomarão as medidas judiciais cabíveis contra a decisão aqui referenciada, com o objetivo de proteger os ativos do Clube e, consequentemente, garantir a continuidade do cumprimento de seu plano de recuperação judicial.