O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (25) que o Governo do Estado repassará cerca de R$ 455 milhões aos municípios paranaenses para custeio da educação e da saúde até o fim de 2023. O anúncio foi feito durante um encontro no Palácio Iguaçu, reunindo prefeitos, vice-prefeitos e secretários das 399 prefeituras do Paraná.
Essa medida surge como resposta à diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal, devido à queda na arrecadação tributária. O governador afirmou que esses repasses adicionais são destinados às áreas que mais demandam investimento por parte das prefeituras: saúde e educação.
“Fechamos uma parceria muito importante com os 399 municípios do Paraná para amenizar uma queda orçamentária das prefeituras que está ocorrendo no Brasil inteiro. Estes repasses extras que anunciamos hoje vão ajudar a custear justamente as duas áreas que mais carecem de investimento pelas prefeituras, que são a saúde e a educação, e que os municípios sozinhos não conseguem fazer”, afirmou o governador.
Para a área da saúde, estão previstos cerca de R$ 243 milhões, que serão distribuídos para diferentes necessidades, como consultas e exames especializados, apoio ao SAMU, financiamento do Consórcio Paraná Saúde (que centraliza compras de medicamentos) e incentivo à organização da Assistência Farmacêutica nos municípios.
Já na educação, serão investidos R$ 212 milhões até o final do ano para custear o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE), garantindo transporte seguro para estudantes da educação básica em áreas urbanas e rurais.
Foto: Roberto Dziura Jr / AEN
