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Medida provisória que promove reduções de preço para veículos populares é divulgada

Nesta terça-feira (6), o governo federal anunciou a publicação de uma medida provisória que estabelece uma série de descontos para automóveis populares, com base em critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e de produção nacional. Essas reduções para carros populares variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme divulgado no Diário Oficial da União.

A iniciativa foi revelada na segunda-feira (5) por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Ambos esclareceram os critérios aplicados nas faixas de desconto, que dependem do valor do veículo, da eficiência energética e da densidade industrial.

Alckmin detalhou que “quem atingir a totalidade dos critérios — preço mais baixo, portanto, critério social; menor impacto ao meio ambiente; e densidade industrial — obterá o maior desconto. Receberá um crédito de R$ 8 mil, que em um carro popular, pode representar até 11,6% de abatimento”.

Para ônibus e caminhões, os descontos variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, condicionados à troca de veículos da mesma categoria, usados e em condições de circulação. Adicionalmente, a documentação do veículo a ser substituído deve estar em dia, com o licenciamento de 2022 e o emplacamento.

O vice-presidente declarou que os descontos para caminhões atendem a uma demanda do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que recomenda a produção de veículos de acordo com o padrão Euro 6, que reduz as emissões de poluentes, mas aumenta o custo do veículo. Os descontos visam incentivar a atualização da frota e retirar de circulação caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso.

A medida provisória tem uma duração de quatro meses e, durante esse intervalo, o desconto será refletido na nota fiscal e não influenciará no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o veículo.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr.

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