O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, antecipando o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o decreto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024.

No caso de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.