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Fiep solicita retirada de projeto que propõe aumento nas alíquotas do ICMS no Paraná

A Fiep lamenta a aprovação do Projeto de Lei 1023/2023, que aumenta as alíquotas de ICMS no Paraná. A proposta do governo estadual, aprovada em regime de urgência nesta terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa, eleva a alíquota modal de ICMS do estado, já a maior entre todos os estados das regiões Sul e Sudeste desde o início de 2023.

Todos os sindicatos industriais filiados à Fiep expressaram sua oposição ao reajuste do ICMS em assembleia geral extraordinária, considerando inoportuno qualquer aumento de carga tributária neste momento.

Em colaboração com outras entidades representativas do setor produtivo, foi realizada uma pesquisa de opinião que revelou a reprovação tanto dos empresários quanto da maioria dos cidadãos em relação ao aumento do ICMS. A pesquisa mostrou que 97% dos entrevistados discordam do reajuste do imposto, enquanto 99% afirmam que o aumento terá impacto direto em suas vidas. Além disso, 96% da população rejeita políticos favoráveis ao aumento do ICMS.

A Fiep lamenta profundamente a aprovação do Projeto de Lei em regime de urgência, com 32 votos a favor e 14 contra. Agradece aos deputados estaduais que se posicionaram contrários à medida, demonstrando sensibilidade ao movimento do setor produtivo e da sociedade.

Na visão da Fiep e de seus sindicatos filiados, o aumento da alíquota modal de 19% para 19,5%, juntamente com o reajuste de todas as outras alíquotas específicas, é injustificável e impactará diretamente nos custos de todas as cadeias produtivas. Isso resultará na perda de competitividade das empresas paranaenses, aumento de preços de produtos e serviços, gerando inflação e penalizando toda a população.

A Fiep informa que continuará acompanhando os desdobramentos da Reforma Tributária no Congresso Nacional, esperando que o governo do Paraná considere os anseios da sociedade e, conforme anunciado publicamente, desista da medida caso haja alteração na distribuição dos recursos do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre os estados.

Foto: Gelson Bampi

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