O Programa Desenrola Brasil inicia uma nova fase a partir desta segunda-feira (20). A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de dívidas para aqueles com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), agora contempla a renegociação de dívidas de até R$ 20 mil.
Débitos que variam de R$ 5000,01 a R$ 20 mil podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos permanecerão, mas a quitação da dívida só será possível à vista. A Faixa 1 engloba dívidas bancárias, como cartão de crédito, e contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola tem renegociado dívidas de até R$ 5 mil por meio da plataforma desenvolvida pela B3, disponível em www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa determinou que, caso houvesse recursos remanescentes no Fundo Garantidor de Operações (FGO) após os primeiros 40 dias, o refinanciamento seria estendido para débitos de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor deve ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor escolherá uma instituição financeira ou empresa participante para efetuar a renegociação, selecionando o número de parcelas desejado e realizando o pagamento.
A página listará as dívidas com desconto, do maior para o menor. Durante a etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com um desconto médio de 83% no valor original da dívida. O consumidor tem a opção de parcelar o débito em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês.
Mutirão
No dia 22 de novembro, o governo federal realizará o “Dia D – Mutirão Desenrola”, uma ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para impulsionar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos aumentarão os horários de atendimento de algumas agências de acordo com suas políticas internas.
No dia 21 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participarão de uma live para abordar os avanços e objetivos do mutirão, além de promover e impulsionar as ações planejadas para o “Dia D” do Desenrola.
Primeira etapa
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Na primeira etapa, destinada à Faixa 2 e iniciada em julho, foram renegociados R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Isso equivale a 1,79 milhão de clientes, uma vez que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram seus nomes limpos. As dívidas não foram extintas, continuando a ser corrigidas, mas os bancos removeram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação era uma condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, permitindo a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser solicitadas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
Foto: Marcello Casal Jr
