A Prefeitura de Quatro Barras, em colaboração com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) e o Conselho Municipal de Política Cultural, convida a comunidade a contribuir em uma consulta pública. A iniciativa tem como objetivo coletar opiniões para a distribuição de fundos provenientes da Lei Paulo Gustavo na esfera municipal.
Para participar, basta responder ao questionário on-line disponível aqui. É importante notar que algumas perguntas possuem uma quantidade limitada de respostas possíveis, uma vez que a intenção é estabelecer prioridades.
Recomenda-se que, antes de se engajar na consulta pública por meio do formulário, o público interessado se familiarize com a Lei Complementar Federal nº 195/2022 e o Decreto Regulamentador Federal nº 11.525/2023.
O resultado da consulta será analisado em uma audiência pública, cujo local e data serão informados posteriormente.
No dia 25 de maio, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quatro Barras e o Conselho Municipal de Política Cultural realizaram a primeira Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 245 mil para o setor cultural do município.
A audiência ocorreu no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, onde foi discutido e estabelecido o plano de trabalho para a aplicação desses recursos.
Fonte/Agência: Prefeitura Municipal de Quatro Barras.
