Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), o vereador Dalton Borba (PTD), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba, anunciou que o processo ético-disciplinar para apurar a conduta da vereadora Maria Letícia (PV) será pauta de uma reunião na quarta-feira (24), às 14h. Maria Letícia foi presa em novembro, após um acidente de trânsito, e é ré por desacato e embriaguez ao volante.
Durante o encontro, os nove membros do Conselho de Ética se reunirão para eleger, entre si, o relator e o vice-relator do processo, posteriormente, o relator fará a leitura da representação, abrindo prazo para a defesa prévia da vereadora Maria Letícia. Em seguida, serão apresentadas provas e ouvidas testemunhas.
Ao término de 90 dias de investigações, o Conselho de Ética terá a opção de arquivar o processo ou aplicar uma penalidade. Nesse contexto, as possíveis sanções incluem censura pública (uma advertência), perda de prerrogativas (com a perda de direitos de votação, participação em comissões e fala na tribuna), suspensão temporária ou cassação do mandato.
Em casos de suspensão ou cassação do mandato, a decisão passará por votação em plenário. “Até o momento, não houve uma instrução processual adequada. Todas as possibilidades estão em aberto”, alertou Borba durante a coletiva.
