Os trabalhadores têm a opção de sacar parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário, uma modalidade disponível desde 2020. Essa escolha, feita por meio do aplicativo do fundo, é reversível para o saque-rescisão, a menos que haja uma operação de antecipação contratada. A alteração só é efetivada 25 meses após o pedido de cancelamento.
No caso de demissão, aqueles que optarem pelo saque-aniversário poderão sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não o montante total da conta. A condição, conforme confirmado pelo governo à CNN, pode ser revista em um projeto de lei (PL) que poderá ser enviado ao Congresso Nacional em breve.
Em janeiro de 2023, os saques do saque de aniversário do FGTS atingiram um recorde, com 2,2 milhões de retiradas totalizando R$ 1,11 bilhão, conforme dados da Caixa.
O calendário para o benefício ao longo de 2024 é o seguinte:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: de 1º de março a 31 de maio de 2024
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024
- Novembro: de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
Valor do saque-aniversário
No saque-aniversário, há um limite de retirada, determinado por uma alíquota referente a cada faixa de saldo, mais uma parcela fixa. Por exemplo, um trabalhador com R$ 5.000 no FGTS receberá 30% desse valor, ou seja, R$ 1.500, com uma parcela adicional de R$ 150, totalizando R$ 1.650 no mês de seu aniversário. O valor pode ser recebido em outros bancos, caso tenha a mesma titularidade.
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira registrada e dinheiro no FGTS podem optar pelo saque-aniversário no mês de aniversário. A opção pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS, site do FGTS, Internet Banking Caixa ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.
A multa de 40% paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa também é garantida aos profissionais cadastrados nessa modalidade. A antecipação do saque-aniversário é uma opção de empréstimo oferecida pela Caixa, que utiliza o saldo do FGTS como garantia e permite o pagamento adiantado de até cinco parcelas do benefício, com requisitos específicos para elegibilidade.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
