Com a proximidade do retorno às aulas, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Educação (Semed), comunica que o cadastro e renovação do Passe Escolar e Universitário terão início em 05 de fevereiro.
A iniciativa municipal subsidia 50% do valor das passagens de linhas urbanas e metropolitanas para estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos pela Lei n 59/97 e suas alterações.
Conforme a legislação, o benefício destina-se a estudantes residentes no município matriculados em instituições de ensino locais ou próximas em cidades vizinhas. Interessados em garantir o benefício devem providenciar a seguinte documentação:
- Formulário disponível no site da Prefeitura (https://www.sjp.pr.gov.br/secretarias/secretaria-educacao/programas/passe-escolar), devidamente preenchido e assinado pelo requerente ou pais/responsáveis.
- Declaração de matrícula atualizada (original);
- Cópia do RG ou Certidão de Nascimento do(a) estudante;
- Cópia do CPF do(a) estudante (obrigatório);
- Cópia do RG dos pais e/ou responsáveis;
- Cópia do comprovante de residência atualizado em nome dos pais e/ou responsáveis;
- Cópia do comprovante de renda atualizado em nome dos pais e/ou responsáveis.
A entrega dos documentos mencionados deve ser feita na secretaria do Colégio/Escola em que o(a) estudante está matriculado. Para o passe universitário, a documentação de solicitação ou renovação deve ser entregue no Protocolo Geral da Prefeitura.
É fundamental que os interessados atendam aos requisitos estabelecidos para garantir o acesso ao benefício, que desempenha papel significativo na mobilidade estudantil e no acesso à educação. Para mais informações e esclarecimentos, os estudantes podem contatar a Secretaria de Educação do município pelos telefones (41) 3381-6677 ou (41) 3282-5465.
