A Prefeitura de Campina Grande do Sul cancelou o contrato com a empresa responsável pelas obras de pavimentação nos bairros Sede, Campina Grande I, Engenho Velho e João Paulo II. Segundo o município, o atraso nas obras, mesmo depois de um novo prazo para finalizá-las, foi a gota d’agua para encerrar o contrato.
Conforme o prefeito Bihl Zanetti, a empreiteira vencedora da licitação não cumpriu o cronograma e ainda utilizou-se de prazos para não rescindir o contrato com a administração municipal. “Foi a empresa mais irresponsável que o município contratou até hoje em meu mandato. Só prejudicou o município e a população”, disse.
O embróglio em torno das obras obrigou o município a tomar medidas jurídicas. “Tivemos que seguir todo trâmite jurídico até chegar na rescisão. Foram mais de 12 notificações e inúmeras tratativas para agilizar as obras, mas não resolveu assim. Foi aberto processo de rescisão pelo não cumprimento de contrato o que somente agora finalizou”, explicou o prefeito.
A Prefeitura de Campina Grande do Sul solicitou ainda à Procuradoria Municipal a abertura de uma ação de danos morais da administração pública. Além de punir e reparar a imagem da gestão, a ação busca inibir empresas irresponsáveis de contratar obras e não cumprir contratos.
A segunda empresa colocada no processo de licitação vai assumir as obras que deverão ser retomadas em 30 dias. Confira abaixo os trechos a serem finalizados:
Lote: 01
Local: Bairro João Paulo II
Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 4.678,31 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual.
Trechos:
• Rua Antonio Custel Sobrinho (trecho entre a Rua Carlos Mocelin e a Rua Sebastião da Costa Franco) – extensão 36,00 m
• Rua Atanazildo Bonfim (trecho entre a Rua Carlos Mocelin e a Rua Sebastião da Costa Franco) – extensão 78,18 m
• Rua Sebastião da Costa Franco (entre Rua Elísio Gheno (anterior Rua Dinarte Nunes França) e Rua Atanazildo Bonfim) – extensão 476,69 m
Indicador: Área Pavimentada 4.678,31 m²
Lote: 02
Local: Planta Cadastral Sede, Campina Grande I e Localidade Engenho Velho
Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 9.632,98 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual.
Trechos:
• Rua Valdomiro Souza Hathy (trecho entre Rua Leonardo Sehnen e a Rua Manoel Martins da Cruz) – extensão 387,96 m
• Av. Antônio Meirelles Sobrinho (trecho entre Rua Jorge Alves Hathy até a Estaca 45 +18,02m) – extensão 918,02 m
Indicador: Área Pavimentada 9.632,98 m²
Outras ruas:
A Prefeitura informa que esta tramitando outro processo de rescisão contratual e sendo tomadas todas as providências para possibilitar a retomada e conclusão das obras das ruas.
Ery Martins da Rosa no Jd Joana Olímpia e Adelio Ferreira no Jd Graciosa. Logo informaremos quando for concluído processo.
Foto: Diego Tiller / PMCGS
