Com a proximidade do feriado de Carnaval, a atenção se volta não apenas para a folia e alegria, mas também para uma realidade muitas vezes invisível: o trabalho infantil nas ruas do país. Organizações como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram uma campanha para conscientizar a população sobre os perigos dessa prática.
Sob o lema “Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval”, a campanha visa orientar como denunciar casos de trabalho infantil, destacando os canais disponíveis, como o Disque 100 e o site do MPT. Segundo dados do MPT, a cada ano, as notificações de trabalho infantil aumentam em média 38% durante o período do Carnaval em todo o país.
A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Jovens entre 16 e 18 anos podem trabalhar desde que não estejam expostos a situações perigosas ou prejudiciais à sua formação.
Katerina Volcov, secretária executiva do FNPETI, destaca que as crianças em situação de trabalho infantil ficam vulneráveis a diversos riscos, tanto físicos quanto psicológicos e emocionais. Ela ressalta que atividades aparentemente inofensivas, como vender produtos nas ruas durante o Carnaval, podem expor as crianças a perigos como acidentes, exposição ao tráfico de drogas e desaparecimento.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostram que entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos, evidenciando a gravidade e a urgência de ações para combater essa prática durante o período festivo do Carnaval.
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
