Representando os municípios integrantes da ASSOMEC (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba), o prefeito de Campina de Grande do Sul e atual presidente da entidade, Bihl Zanetti, participou do primeiro leilão de Parceria Público-Privada (PPP) da Sanepar realizado nesta sexta-feira (14) na sede da B3, Bolsa de Valores em São Paulo.
O Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea, foi o vencedor do primeiro leilão de PPP da história da empresa. A Companhia de Saneamento prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos em 16 municípios da RMC e do Litoral.
A proposta vencedora foi de R$ 3,19 por metro cúbico de esgoto medido, um valor 30,65% menor do que o estipulado como valor de referência para a concorrência, que era de R$ 4,60. O trabalho será executado em um período de 24 anos por meio de uma modalidade de concessão administrativa, conforme previsto no edital elaborado pela Sanepar.
O grupo concorreu contra a Acciona Brasil, a Iguá Saneamento e o Consórcio Parceria Paranaense de Saneamento. Na primeira etapa, foram abertos os envelopes com as propostas enviadas por escrito pelos quatro concorrentes. Posteriormente, os três que apresentaram os maiores descontos seguiram na disputa, alternando-se em lances feitos durante a sessão ao vivo até restar a proposta do vencedor.
Na avaliação de Bihl Zanetti, a PPP da Sanepar representa um avanço no saneamento dos municípios da região. “Todos sabemos da luta que a Sanepar teve para chegar até aqui com o principal objetivo de atender a nossa população. Com mais essa parceria público-privada o governador Ratinho Junior inova na proposta de trazer mais saúde e qualidade de vida aos paranaenses”.
Bihl Zanetti também ressaltou que com o arremete da Companhia será possível o cumprimento do novo Marco do Saneamento, que visa acelerar os investimentos, sobretudo na Região Metropolitana.“ Contamos com a expertise da empresa vencedora para que o objetivo seja alcançado, com obras a contento da população. Com essa iniciativa, o Governo do Estado garante a certeza do cumprimento do Marco do Saneamento”, disse.
Presente durante o leilão, o governador Carlos Massa Ratinho Junior disse que a participação de empresas consolidadas no segmento dá tranquilidade ao Estado de que o serviço será bem prestado. Segundo ele, a sinergia entre o setor público e a iniciativa privada é o melhor caminho para que o Paraná consiga cumprir com o Marco Legal do Saneamento Básico antes do previsto.
Ele lembrou que o Paraná já possui 83% de esgoto coletado, sendo 80% deste pela Sanepar, e que 100% da coleta passa por tratamento. “Nós estamos determinados a alcançar a universalização do saneamento básico no Paraná até 2027, seis anos antes do que está determinado na nova legislação”, afirmou o governador.
Foto: Jonathan Campos/AEN
“A Sanepar é uma empresa de 60 anos, reconhecida e premiada como uma das melhores do ramo no País, e com essa PPP estamos quebrando um paradigma, demonstrando que a iniciativa privada pode participar da prestação de serviços públicos com qualidade”, acrescentou.
“Para a Sanepar e o Paraná é um momento histórico. Com a ajuda da FGV, que junto com nossos técnicos, que são de extrema qualidade, conseguimos fechar o estudo que resultou nesse momento. É a concretização de um trabalho de muitas pessoas. Hoje, nesse momento histórico, podemos cravar que chegaremos antes da data prevista do novo marco legal nos municípios do Paraná. Estamos próximos de 80% de coleta de Estado, tratando 100% do que coletamos, e estamos investindo para alcançar 100%”, afirmou o presidente da Sanepar, Claudio Stabile.
PRIMEIRA PPP – Esta é a primeira PPP da Sanepar, iniciada em junho de 2022, quando foi aberta consulta pública para o projeto. Em agosto, foi realizada audiência pública. No período de consulta, a Sanepar recebeu cerca de 500 contribuições que foram avaliadas e, em muitos casos, incorporadas ao processo de licitação.
Em janeiro de 2023, a Companhia fez reunião com prefeitos e representantes dos 16 municípios que serão atendidos pela PPP. Em 13 de abril, foi publicado o edital de Licitação Pública de Concorrência Internacional. Em maio, a Sanepar promoveu roadshows sobre a PPP em Curitiba e em São Paulo. A entrega de envelopes encerrou-se na última segunda-feira (10). Os estudos de modelagem técnica, financeira e jurídica foram elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em conjunto com a equipe técnica da Sanepar.
Na PPP, a receita virá integralmente de repasses da Sanepar, e não de tarifas cobradas diretamente dos usuários. O objetivo é viabilizar a universalização dos serviços de esgoto nas 16 cidades, onde a situação de atendimento varia 0% a 87% de cobertura, atendendo um total de 640 mil pessoas, das quais aproximadamente 220 mil não possuem coleta de esgoto atualmente.
NOVAS PPPS – No dia 4 de julho, a Sanepar lançou duas novas consultas públicas para contratação das próximas Parcerias Público-Privadas visando disponibilizar os serviços de esgotamento sanitário para 76 municípios da região Centro-Leste e 119 municípios da região Oeste. Nessas duas regiões, o investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para execução das obras necessárias.
