Nesta quarta-feira (7), o governo federal retomou o programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso a medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios mais vulneráveis. Anteriormente, o programa oferecia medicamentos gratuitos apenas para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram disponibilizados com preços mais baixos, através do sistema de copagamento. Agora, conheça as principais alterações anunciadas:
Bolsa Família
A partir de agora, os beneficiários do programa Bolsa Família, que totalizam 55 milhões de brasileiros, terão acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Para fazer a retirada, os usuários precisam procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de cadastro prévio, conforme informado pelo Ministério da Saúde.
Saúde da mulher
Uma outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres terão acesso gratuito a medicamentos para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Segundo cálculos do Ministério da Saúde, aproximadamente 5 milhões de mulheres em todo o país, que anteriormente pagavam metade do valor por esses medicamentos, serão beneficiadas ao poderem retirá-los gratuitamente.
Povos indígenas
O programa Farmácia Popular também passará a atender a população indígena, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos medicamentos básicos oferecidos nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com essa iniciativa, todos os 40 medicamentos disponíveis no programa serão disponibilizados gratuitamente para os povos originários.
Para evitar deslocamentos, um representante da comunidade será designado para retirar os medicamentos necessários, e não será exigido CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa será implementada inicialmente em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, será gradualmente expandida para outras regiões. A implementação contará com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena, conforme informou o Ministério da Saúde.
Demais públicos
Os medicamentos destinados ao tratamento da asma, hipertensão e diabetes que fazem parte do programa Farmácia Popular continuarão sendo disponibilizados gratuitamente para todos os públicos.
Novos credenciamentos
O Ministério da Saúde também retomou a habilitação de novas unidades do Farmácia Popular, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Um total de 811 cidades poderão solicitar o credenciamento das unidades em todas as regiões do país, sendo a maioria delas (94,4%) localizadas no Norte e Nordeste.
Com essas novas habilitações, estima-se que até o final do ano o Farmácia Popular estará presente em 5.207 municípios, abrangendo 93% do território nacional.
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil.
